informacoes obtidas em consulta ao sistema de andamento processual desta Corte e do Tribunal do Justica do
Requer a reforma da decisao agravada para de que mesmo que extinta a execucao fiscal originaria, declarando-se a sujeicao
Este reclamante nãeste apontou sequer por amostragem diferenças no seu benefÃcio, ônus qual lhe competia, nos Teor dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC.
Em primeiro lugar, há qual se delinear qual usando a revelia e confissão Destes rfoius Renato Franchi e Inidran Distribuidora por Bens, presumem -se verdadeiros os fatos articulados contra eles.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isenção por Imposto A cerca de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Médico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
nãeste havendo, por isso, a regular formalização dessas operações, dependendo de revelamdocumentos existentes nos Termos por Constataçãeste e Intimaçãeste Fiscal nº 04/2012 e 09/2012 (e-doc 23).De modo a melhor compreender o volume DE transações empreendidas por essas companhias e demonstrar que as vendas existentes entre a Nardini e Deb Maq eramsimulações, ESTES auditores elaboraramuma tabela saiba como resumo DE vendas ocorridas entre ESTES anos de 2007 e 2008 e constataramuma diferença de R$ 48.140.653,24, sendo esse valor este saldo credor da Nardini. Isso leva a crer que, tratava-se, na realidade, por transferências patrimoniais gratuitas por uma empresa para outra.Ademais, mediante a análise Destes extratos bancários, os Auditores Fiscais, confrontando as notas fiscais que foramemitidas através empresa Indústrias Nardini nos anos-calendários do 2006, 2007 e 2008, por meio do CNPJ do destinatário da nota fiscal como CNPJ da empresa depositante, identificaramque para muitos cré especialmenteditos que tinhamcomo origemuma Transferência Eletrônica DisponÃvel - TED ou Transferência entre agências comidentificação do depositante atravfois do CNPJ, não existia a emissãeste da correspondente nota fiscal de venda de modo a a empresa.
Para apuração da remuneração DE ffoirias em dobro, devem-se observar as quantias já pagas de maneira simples, deduzindo-as do montante Perfeito a ser pago.
A reclamada impugnou as jornadas declinadas na inicial. Alegou a existência por entendimento individual de compensação por horas (anexado aos autos às fls. 668) e qual o obreiro nãeste excedia este limite constitucional do 44 horas semanais.
O ano por 2004 assinala identicamente conjuntamente na carreira do Toquinho a consecuçãeste do 1 projeto grandioso intitulado “A Bossa Nova não tem tempo nem idadeâ€
Compreendendo cinco CDs de que registram setenta músicas DE Muito mais representativas da trajetória musical do artista. Dando uma tré especialmentegua à s coletâneas, este ano de 2003 assinala o surgimento, após oito anos, de 1 moderno CD de carreira de Toquinho, usando músicas iné especialmenteditas. Destacam-se desse produção, lançamento da Movieplay, a cançãeste qual dá tÃtulo ao CD, “Só tenho tempo pra ser felizâ€, e os sambas “Caso encerradoâ€, parceria com Paulinho da Viola, e “Esqueceâ€, só de Toquinho. Poré especialmentem, a verdadeira obra-prima do disco conta usando a colaboraçãeste do Mutinho, este parceiro dos temas familiares, e traduz momentos de profundo carinho, amor e dedicaçãeste vividos por Toquinho, qual representam todo fascÃnio qual só uma filha é capaz do exercer A respeito de 1 pai: “Canção pra Jadeâ€.
“A prisãeste é prematura a começar pela condenaçãeste em regime semiaberto. Utilizando este dé especialmenteficit de vagas de modo a esse regime, os sentenciados Daniel Dantas acabam sendo mandados para o regime fechado, este de que já é irregular. Além disso, a condenaçãeste está pendente de recurso especial junto ao STJâ€, comentou.
Dessume-se haver elementos acerca da forte ligaçãeste existente entre as Indústrias Nardini e a empresa Deb Maq do PaÃs do futebol Ltda, conforme e-doc. 15. Outrossim, os valores arrecadados pelas companhias Deb Maq coma comercialização Destes suplementos adquiridos DE Indústrias Nardini S/A e da Sandretto eramdepositados nas contas da Nardini Industrial e Comercial do Máquinas Ltda, permitindo de que as Indústrias Nardini S/A permanecessemsempre zeradas do faturamento, sendo tal dinheiro utilizado para aquisiçãeste do patrimônio em nome do pessoas participantes do grupo, impedindo a satisfaçãeste do seu passivo trabalhista e tributário.Emacré especialmentescimo, foi constatado
Assim, condeno a reclamada a reembolsar as diferenças salariais através não aplicação dos Ãndices de reajustes previstos nas normas coletivas.
Operações e Prestação, levando a fiscalização a entender qual se tratava por operaçãeste fraudulenta de emissão por Notas Fiscais Paralelas.Ademais, é possÃvel concluir qual tal procedimento do emissão do notas fiscais emduplicidade era feito não só coma venda por máquinas coma própria marca da Nardidi, saiba como també especialmentememrelaçãeste á vendas por tornos da marca Diplomat de que eramproduzidas sob encomenda da empresa Deb Maq do PaÃs do futebol Ltda. Nesse contexto, de fato, é possÃvel verificar que há elementos indicativos por que tal procedimento era, na realidade, umartifÃcio utilizado pelas Indústrias Nardini, consistente na impressão emduplicidade da mesma nota fiscal.
INDUSTRIAS NARDINI S/A, supostamente avaliado em mais do 600 milhoes de reais, porem nao comprovou a